Balística Aplicada aos Locais de Crime Autor: João Bosco Silvino Junior


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Sinopse

O laboratório balístico é um aliado imprescindível na investigação criminal. No entanto, os conhecimentos relacionados à Balística Forense quase sempre foram muito ligados às perícias realizadas em ambientes internos – não raras vezes, em locais afastados e em momentos defasados em relação aos locais de crime. 
O objetivo deste livro é demonstrar que tais conhecimentos podem ser aplicados nos próprios locais de crime trazendo importantes revelações se realizados no calor dos primeiros momentos da investigação criminal, quando o perito possui atributos como: 
• conhecer os ferimentos de tiro e como estes interferem na incapacitação do alvo; 
• entender e diferenciar os tiros acidentais dos tiros não intencionais; 
• determinar a composição da trajetória dos projéteis; 
• saber interpretar os impactos de projéteis em superfícies diversas, especialmente nos vidros; 
• conhecer os sistemas de nomenclatura de calibres de armas de fogo; 
• conhecer e aplicar informações mínimas sobre confronto balístico;
• saber como identificar indiretamente, no próprio local, as características das armas empregadas; 
• conscientizar-se da importância da cadeia de custódia das provas relacionadas à balística forense.
A sua leitura amplia os conhecimentos do leitor sobre fundamentos e práticas de laboratório e orienta a sua aplicação em práticas periciais em locais de crime, expandindo o conceito de que a Balística Forense é uma disciplina vasta, multidisciplinar e fundamental para a interpretação dos locais de crime.
Pela abrangência e propriedade com que esses temas são abordados, torna-se fonte obrigatória a estudiosos, usuários, peritos e aficionados.

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

Sobre o autor:
JOÃO BOSCO SILVINO JUNIOR

• Perito Oficial da Polícia Civil de Minas Gerais com atuação em perícias de locais de crime de morte violenta, Balística Forense e Explosivos. 
• Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Mestrado em Engenharia Elétrica, também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010).
• É Instrutor de Armamento e Tiro credenciado pela Polícia Federal e professor na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, nas disciplinas Criminalística Aplicada à Investigação Policial, Perícias em Locais de Crimes Contra a Vida e Técnicas de Ação Policial.
• Também atua como professor da disciplina Introdução à Criminalística do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Criminal da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Introdução à Criminalística e Toxicologia Social do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, Balística, Munições e Proteções Balísticas no Curso de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais - BOPE/PMMG.
• É palestrante, debatedor e instrutor em diversos eventos científicos de Criminalística e cursos de Pós-Graduação pelo Brasil.

Sobre o Colaborador:
CELSO NENEVÊ

Atua como Consultor e como Professor. Formado em Engenharia Civil e pós-graduado, tem atuado com maior destaque nas áreas de crimes contra a pessoa (homicídios, suicídios e acidentes), explosões, incêndios e balística. Trabalhou como perito da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH/MJ e também na Comissão Nacional da Verdade. Na Polícia Civil do Distrito Federal, foi Diretor do Instituto de Criminalística, Chefe da Seção de Balística Forense, Diretor de Perícias em Laboratório e Chefe da Divisão de Ensino da Academia de Polícia. Após esse período, atuou como Subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

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Características



    Capítulo 1 - Ferimentos produzidos por Projéteis de Arma de Fogo (PAF)
    1. Introdução
    2. Aspectos gerais dos ferimentos de tiros
    3. Lesões produzidas por projéteis expelidos por armas de fogo com cano de alma raiada
    3.1. Ferimentos de entrada
    3.1.1. Elementos dos tiros
    3.1.2. Efeitos Primários dos tiros
    3.1.3. Efeitos secundários do tiro
    3.1.3.1. Zona de chamuscamento
    3.1.3.2. Zona de esfumaçamento
    3.1.3.3. Zona de tatuagem
    3.1.4. Característica dos ferimentos de entrada de tiro
    3.2. Ferimentos de saída
    3.2.1. Sinal de Romanesi
    3.3. Ferimento resultante do impacto tangencial de PAF (Tiro de raspão)
    4. Determinação da distância do tiro
    4.1. Tiros encostados
    4.1.1. Orifício de boca de mina de Hoffman
    4.1.2. Sinal de Werkgaertner
    4.1.3. Sinal de Benassi
    4.1.4. Necrose Coagulativa Térmica
    4.2. Tiros à curta distância
    4.3. Tiros à distância
    4.4. Os falsos tiros encostados e à curta distância
    4.4.1. Falso Sinal de Werkgaertner produzido por anteparo entre o projétil e o corpo
    4.4.2. Falsa Zona de Tatuagem
    4.4.3. Falsa zona de esfumaçamento
    5. Ferimentos produzidos por armas com cano de alma lisa (projéteis múltiplos)

    Capítulo 2 - Incapacitação balística
    1. Introdução
    2. Mecanismo da lesão produzida por projétil propelido por arma de fogo (PAF)
    2.1. O estudo da cavidade temporária
    2.2. O estudo da cavidade permanente
    3. Incapacitação Balística
    3.1. A física dos impactos de projéteis
    3.1.1. Energia cinética
    3.1.2. Momento linear ou quantidade de movimento
    3.1.3. Impulso
    3.2. Comportamento do alvo atingido por PAF
    3.3. Definição de incapacitação balística 
    3.4. Mecanismos de incapacitação
    3.4.1. Incapacitação por lesão no tronco encefálico
    3.4.2. Incapacitação por grande perda de sangue (Hipovolemia)
    4. Considerações sobre o "poder de parada"
    5. Considerações sobre projéteis expansivos
    6. Teorias de incapacitação balística
    6.1. Os estudos de Thompson-LaGarde
    6.2. O Fator de nocaute de Taylor e a fórmula de "poder de parada" de Thorniley
    6.3. A Fórmula de Hatcher ou Poder de Parada Relativo
    6.4. Os estudos de Marshall e Sanow
    6.5. Teoria de incapacitação adotada pelo FBI
    6.5.1. Sobre os ferimentos
    6.5.2. Sobre a escolha entre os calibres 9mm Luger e .45 ACP
    6.5.3. Conclusões gerais do estudo

    Capítulo 3 - Acidentes com armas de fogo
    1. Introdução
    2. Conceitos 
    2.1. Disparo e tiro
    2.2. Tiro acidental
    2.2.1. Tiro acidental resultante de queda da arma
    2.2.2. Tiro acidental decorrente do fechamento da câmara da arma
    2.2.3. Tiro acidental em espingardas com ação de bomba (PUMP ACTION)
    2.2.4. Tiro acidental envolvendo munições avulsas
    2.3. Tiro involuntário
    2.4. Incidente de tiro
    2.4.1. Pane seca
    2.4.2. Dupla alimentação
    2.4.3. Pane do tipo "chaminé"
    2.5. Acidente de tiro
    3. Mecanismos de segurança das armas de fogo
    3.1. Mecanismos de segurança em revólveres
    3.1.1. Calço de interposição
    3.2. Barra de transferência
    3.3. Registro de segurança
    3.4. Trava do percussor
    3.5. Trava de empunhadura
    3.6. Trava de gatilho

    Capítulo 4 - Características de impactos de projéteis
    1. Introdução
    2. Balística externa: Lançamento oblíquo e a composição dos movimentos do projétil
    2.1. Lançamento oblíquo
    2.2. Composição dos movimentos do projétil expelido por cano de alma raiada
    2.2.1. Translação vertical
    2.2.2. Translação horizontal
    2.2.3. Rotação
    2.2.4. Nutação
    2.2.5. Precessão
    3. Impactos contra superfícies diversas
    3.1. Impactos perpendiculares ao plano do suporte
    3.1.1. Impacto contra superfícies rígidas
    3.1.2. Impacto contra superfícies maleáveis
    3.2. Impactos oblíquos contra superfícies diversas
    4. Ângulo crítico e ricochete de tiro
    5. Determinação de trajetória
    5.1. Determinação da trajetória do projétil com dois pontos de impacto
    5.2. Determinação da trajetória do projétil com um ponto de impacto

    Capítulo 5 - Tiros em vidros
    1. Introdução
    2. Tipos de vidros e fraturas em vidros
    2.1. Tipos de vidros
    2.1.1. Vidro recozido
    2.1.2. Vidro temperado
    2.1.3. Vidro laminado
    2.2. Fraturas em vidros
    2.2.1. Fraturas radiais
    2.2.2. Fraturas concêntricas
    2.2.3. Cone de fratura
    3. Tiros em vidros
    3.1. Determinação da sequência de tiros 
    3.1.1. Vidros recozidos
    3.1.2. Vidros laminados
    3.1.3. Vidros temperados
    3.2. Determinação do sentido do tiro
    3.2.1. Exames nas superfícies transversais
    3.3. Vidros blindados

    Capítulo 6 - Sistemas de nomenclatura de calibres de cartuchos de armas de fogo
    1. Introdução
    2. História do cartucho de armas de fogo
    2.1. Componentes dos cartuchos das armas de fogo
    2.2. Calibres de armas de fogo
    3. Nomenclatura de calibres de cartuchos de armas de fogo
    3.1. Sistema métrico
    3.2. Sistema inglês
    3.3. Sistema de nomenclatura para cartuchos de armas de fogo com cano de alma lisa
    4. Erros mais comuns em relação à nomenclatura de calibres
    5. Equivalência de calibres
    6. Calibres civis X calibres militares
    7. Curiosidades de calibres de armas de fogo

    Capítulo 7 - Identificação indireta de arma de fogo aplicada aos locais de crime
    Com a colaboração de CELSO NENEVÊ
    1. Introdução
    2. Introdução ao confronto balístico
    2.1. Identificação e identidade
    2.2. Exames comparativos: confronto microcomparativo
    2.2.1. Deformações
    2.3. Exame de confronto balístico
    3. Exame microcomparativo de projéteis
    3.1. Coleta de padrões
    3.2. Meio de coleta
    3.3. Número de padrões
    3.4. Características microscópicas
    3.4.1. Estrias
    3.4.2. Número de estrias
    3.4.3. Direção das estrias
    3.4.4. Profundidade das estrias
    3.4.5. Posição, situação ou localização das estrias
    3.4.6. Extensão das estrias
    3.4.7. Aspectos das estrias
    4. Exame microcomparativo de estojos.
    4.1. Cartuchos de fogo circular
    4.2. Cartuchos de fogo central
    5. Exames em estojos e projéteis em locais de crime
    5.1. A análise de projéteis em locais de crime
    5.1.1. Indicação de provável fabricante pelo calibre e número de raias do projétil
    5.1.2. Diferenciar arma importada de arma de fabricação nacional pelo tipo de raiamento
    5.1.3. Emprego de armas de fabricação artesanal
    5.2. Análise de estojos em locais de crime
    5.2.1. Marca de percussão característica das pistolas Glock e similares
    5.2.2. Marca de percussão característica de submetralhadoras de percussor fixo

    Capítulo 8 - Cadeia de Custódia
    1. Introdução
    2. Cadeia de Custódia
    2.1. Definição de cadeia de custódia
    2.2. Etapas da cadeia de custódia
    2.3. A legislação e a cadeia de custódia
    2.3.1. Artigo 6o/CPP
    2.3.2. Artigo 157/CPP
    2.3.3. Artigo 158/CPP
    2.3.4. Artigo 159/CPP
    2.3.5. Artigo 169/CPP
    2.3.6. Artigo 170/CPP
    3. Local de crime: o início da cadeia de custódia
    3.1. Isolamento e preservação de local de crime
    3.1.1. Isolamento ideal
    3.1.2. Isolamento real
    3.2. Por que isolar o local de crime?
    3.2.1. Garantir a segurança física do Perito
    3.2.2. Controlar o acesso às informações obtidas no trabalho pericial
    3.2.3. Preservar a integridade à imagem da(s) vítima(s)
    3.2.4. Permitir o bom andamento dos trabalhos periciais 
    4. Coleta de vestígios relacionados às armas de fogo e munições em locais de crime
    4.1. Reconhecimento e fixação
    4.2. Coleta
    4.3. Acondicionamento
    4.4. Transporte e recebimento
    5. Referências Bibliográficas